Deputado apresenta projeto de lei para proibir tatuagem nos olhos

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) apresentou um projeto de lei proibindo a tatuagem nas escleras oculares, mais conhecidas como a parte branca dos olhos, no Brasil.

De acordo com o texto enviado por ele, ficaria proibida em todo o território nacional a prática de tatuagem em estruturas oculares o que incluiria “a esclera ocular, a íris e demais partes constitutivas dos olhos”.

Segundo o deputado, este tipo de tatuagem surgiu em 2010, quando dois presidiários norte-americanos tatuaram suas escleras durante o cumprimento de suas respectivas penas e a notícia e a prática desse tipo de tatuagem se espalhou para outras partes do mundo.

O texto também acrescenta que, paralelamente, outra forma de tatuagem foi desenvolvida para mudar a coloração da íris ocular ou, de forma mais popular, para alterar a cor dos olhos. “Esse tipo de tatuagem, considerada uma intervenção cirúrgica pelos oftalmologistas, é denominada de “eyeball tatoo” e não é isenta de riscos. Ao contrário, seus riscos são elevados e podem levar ou agravar a problemas sérios oftalmológicos, tais como: inflamações, catarata, glaucoma e até cegueira”, adverte Mendonça.

O deputado justifica seu projeto alegando que este tipo de tatuagem seria um “risco seríssimo a que se sujeitam muitas pessoas, jovens em sua grande maioria, cremos que há de haver uma manifestação clara do Poder Público no sentido da proibição dessa prática”.

Ele frisa que não se trata  “de um preconceito contra práticas individuais e que só dizem respeito ao sujeito que as pratica, nem tampouco tentar impor um padrão de comportamento ou estético, mas a proteção dasaúde de pessoas que podem estar, de forma desavisada e imprudente, a um passo da mutilação”.

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado em votação.

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